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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:49
O Condomínio pode expulsar um morador da Propriedade?
Por Juliana Teles
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:14
A dupla jornada da mulher
O descanso depois da luta.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:17
Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho
Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36
A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa
No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00
O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal
O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise do consumidor destinatário final, enquanto uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:06
É preciso chamar Genocídio de Genocídio
Por João Alberto Alves Amorim
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 14:45
Processualista Daniel Neves defende alternativa prática e veloz para casos que pedem medidas executivas atípicas, em Congresso do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Episódio envolvendo o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, é emblemático e mostra como esse tipo de ação tem potencial para se arrastar por anos, gerando grande desgaste para todas as partes, além de risco de insegurança jurídica, ate que medidas atípicas possam ser implementadas, aponta sócio fundador do escritório NDF Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:14
Vários pontos em aberto na Nova Lei de Improbidade Administrativa geram mais perguntas do que respostas e já há insegurança jurídica para acordos, alerta em evento da EMERJ o processualista Daniel Neves
Redação vaga da nova lei, especialmente no que toca ao Acordo de Não Persecução Civil, abre brecha para que cada Estado adote sua jurisprudência própria, ignorando o princípio de isonomia, com possibilidade de tratamentos distintos, dependendo da região, dirigidos àqueles que desrespeitam a mesma lei nacional, aponta o professor Daniel Neves.
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Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 11:53
Inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho
Em matéria de prova, não é o procedimento que vai impedir o juiz de dirigir o processo em busca da verdade real, mas sim a promoção da real paridade de armas dos litigantes, levando em conta as dificuldades enfrentadas pela parte mais vulnerável na relação jurídica processual trabalhista.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Maio de 2019 - 13:38
Lei 13.827/19 altera a Lei Maria da Penha
Este texto tem como finalidade informar, de forma breve, acerca das alterações trazidas pela Lei 13.827/19. Essas alterações permitem a concessão de medida protetiva pela autoridade policial. Além disso, visa esclarecer sobre os procedimentos a serem tomados a partir do momento em que há um caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:02
Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais
Por Juliana Callado Gonçales.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:17
Metaverso muito além dos games e avatares
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:32
O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?
Por Juliana Callado Gonçales.
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Blog Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:09
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:56
O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos
Por Juliana Callado Gonçales.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:07
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas
Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas
Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma análise dos pontos positivos dessa legalização. A manipulação de resultados é um problema a ser enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes nas apostas esportivas. Essa temática destina-se a apresentar o Compliance, programa que pode ser usado como forma de prevenir fraudes nas apostas, manipulação de resultados e corrupção no meio esportivo, bem como, apontar alguns exemplos de instituições globais que já adoraram esse programa como forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de programas de fiscalização, monitoramento e prevenção para coibir as práticas fraudulentas nas loterias esportivas no Brasil.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00